POLITICAS EM DEBATE

O PRÉ –SAL, SEGUNDA INDEPENDÊNCIA.

                Com base em levantamentos que apontam para um crescimento dos recursos em todos os estados e cidades a partir de uma distribuição mais igualitária dos royalties, foi protocolado na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 5.584/09. O objetivo é fazer com que a riqueza gerada a partir da exploração do pré-sal não fique concentrada e possa gerar desenvolvimento em todos os cantos do Brasil.

                Para isso, o ideal é criar uma fórmula de redistribuição dos royaltiesa partir de critérios como o Fundo de participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de participação dos Estados (FPE), baseados em pontos como população e índice de desenvolvimento, por exemplo. Aprovada a proposta, a arrecadação de grande parte das prefeituras em todo o Brasil dobraria especialmente nos municípios de pequeno e médio porte, onde há maior carência de verbas.

                Com mais dinheiro em caixa, estados e municípios poderiam ampliar significativamente investimentos em áreas como saúde, educação, saneamento e infraestrutura urbana. O que representaria aqui que o ex-presidente Lula, após a descoberta do pré-sal, denominou como a “segunda independência” do pais. Dessa vez, poremtrata-se de uma independência financeira, capaz de levar o Brasil ao nível das nações mais desenvolvidas economicamente.

Editada da Revista Mundo Jovem- junho/2012